Direitos Humanos

Shams Rad, uma rádio LGBT pronta para mudar a Tunísia

A Shams Rad nasceu há duas semanas. O presidente da organização que suporta e dá o nome à rádio fala em mais de 5000 ameaças àquela que diz ser a primeira estação de rádio LGBT do mundo árabe

Texto de Tiago Ramalho • 29/12/2017 - 18:40

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Toca a bem conhecida Wind of Change dos Scorpions na Shams Rad e, não fosse a estranheza da língua que se ouve a seguir aos últimos assobios de Klaus Meine, podíamos estar a ouvir qualquer rádio portuguesa. O árabe desperta-nos para a realidade de uma estação exclusivamente online, radicada na capital da Tunísia, e com uma peculiaridade: dizem ser a primeira estação de rádio LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) no mundo árabe.

 

A Shams Rad emite todos os dias até à meia-noite. Arranca a programação entre as 8h e as 9h com música, mas também transmite programas sobre política, economia ou cinema. Há até um talk show focado na comunidade LGBT, que aborda experiências e apresenta uma visão social. É uma rádio LGBT à séria num país onde um homossexual pode ser preso até três anos.

 

“Os média na Tunísia falam bastante mal sobre a homossexualidade. Por vezes são eles que convidam as mães a insultar os homossexuais”, afirma Mounir Baatour, presidente da organização Shams, que luta contra a homofobia e pelos direitos da comunidade LGBT na Tunísia. A ideia parte precisamente da necessidade de dar voz a uma parcela da sociedade que está reprimida, até dentro da lei. “Esta situação precisa de outras vozes e os média podem explicar o que é a homossexualidade. Que não é uma escolha, não é uma doença, mas sim que existe de forma natural”, explica Mounir Baatour em entrevista por Skype ao P3.

 

15 de Dezembro de 2017. A primeira emissão da Shams Rad entrou no ar há duas semanas. Neste curto espaço de tempo, começaram as manifestações de desagrado dos sectores mais conservadores da sociedade tunisina. “Recebemos mais de 5000 mensagens de ódio. Mensagens a ameaçarem-nos de morte, que iam destruir o nosso edifício. Muitas mensagens de ódio”, diz o presidente da Shams.

 

Nas palavras de Mounir Baatour, não se trata só dos sectores conservadores: a sociedade tunisina é muito homofóbica e não aceita qualquer tipo de pessoa LGBT. Culpa as mães e o poder religioso que incitam e criam “um clima de ódio”, alimentando a actual legislação que criminaliza a homossexualidade. A Shams Rad procura assim ser o contraponto ao enviesamento mediático que o responsável diz existir contra a comunidade nos jornais, televisões e rádios. O tunisino de 46 anos fala em “medo” quando procura explicar estes ataques. “Há muitos homossexuais nos jornais, por exemplo, que fazem um discurso homofóbico para não mostrarem que são gay. Têm medo de se assumir.”

 

Para já, a reacção fora do país tem sido mais positiva, com jornais e jornalistas estrangeiros a falarem da e com a rádio. Apesar das dificuldades, prometem continuar a passar música, a lançar argumentos para o debate e a angariar mais audiência dentro e fora da comunidade LGBT – e, “com mais dinheiro, talvez passar para o FM”, confidencia Mounir Baatour. 

 

Tunísia, um entre mais de 70

O ano de 2017 está a acabar e ainda existem mais de 70 países onde a homossexualidade é ilegal, podendo ser alvo de pena de prisão, como é o caso da Tunísia, onde uma pessoa LGBT pode ser presa até três anos. A Tunísia continua a ser um dos poucos países africanos que legalizou as associações pelos direitos LGBT, mas isso não apaga outras denúncias que chegam a organizações como a Human Rights Watch ou a Amnistia Internacional, que fazem um retrato pouco convidativo do país.

 

O artigo 230 do código penal tunisino demonstra que os direitos LGBT ainda não são respeitados, condenando até três anos homossexuais, alegando sodomia. O relatório de Maio de 2017 da organização não-governamental tunisina Damj refere que mesmo “depois da revolução de 2011 e da ratificação da Constituição de 2014, várias pessoas foram presas com base no artigo 230 que criminaliza sexo consensual entre dois adultos do mesmo sexo”.

 

Outra prática recorrentemente condenada, inclusive pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o exame anal a que são sujeitos os suspeitos, por forma a provar actividades homossexuais. Um exame que é tido como inconclusivo —visto que as lesões podem ser contraídas a fazer desporto ou por doença, por exemplo — e que não respeita a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por submeter alguém a tortura ou tratamento desumano e degradante, como defendem várias organizações. O próprio Comité contra a Tortura das Nações Unidas também criticou a legislação tunisina, apelando à retirada do artigo 230 e condenado os exames anais forçados.

 

Há ainda uma condição pior para as pessoas transexuais ou transgénero, visto que não lhes são dados os documentos oficiais de identidade, como o cartão de identificação nacional ou passaporte, por exemplo.

 

Mesmo os activistas pelos direitos LGBT são, de acordo com a Amnistia Internacional, alvo de “abuso e perseguição”, como a ordem de um tribunal de primeira instância para suspender a actividade da Shams durante um mês, em Janeiro deste ano. A acusação era de que tinham cometido um crime ao afirmarem que “pretendiam defender homossexuais”, refere o texto da Amnistia Internacional. A organização ganhou o recurso contra o tribunal de Tunis em Fevereiro.

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